POLÍTICA

Lula nas mão de Mouro

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O juiz federal Sérgio Moro recebeu na quarta-feira (22) os materiais referentes aos inquéritos que investigam um sítio em Atibaia e a um apartamento triplex no Guarujá, ambos em São Paulo. Os imóveis têm a propriedade questionada na Justiça. Investigadores buscam indícios de que o sítio e o apartamento pertencem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações apuram se o ex-presidente ocultou a propriedade desses dois patrimônios. Há suspeita de que empreiteiras ligadas à Operação Lava Jato tenham concedido os imóveis a Lula, em troca de contratos que elas fecharam com estatais, como a Petrobras.

Os materiais sobre essas investigações estavam no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a guarda do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato. Neles constam também gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal, nas quais o ex-presidente foi o alvo grampeado.

Sérgio Moro deverá pedir para que o Ministério Público Federal se manifeste a respeito do recebimento do material. Em seguida, se quiser, poderá suspender o sigilo sobre todas as investigações contra Lula.

Grampo anulado
Moro também recebeu uma gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Na gravação, Dilma falava ao ex-presidente que estava enviando o termo de posse dele como ministro-chefe da Casa Civil. No entanto, a conversa foi grampeada após a decisão que suspendia a autorização para novos grampos envolvendo o ex-presidente. Zavascki, portanto, anulou essa prova.

Para o ministro, Sérgio Moro não tinha competência para analisar o material, por envolver a presidente da República, que só pode ser investigada pelo Supremo. Além disso, o ministro considerou irregular a divulgação das conversas.

“Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro no despacho.

Ainda permanece no STF, pendente de análise por Teori, um pedido de investigação relacionado a esse diálogo do petista com a presidente afastada. Na solicitação, a Procuradoria Geral da República aponta suposto desvio de finalidade na nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, numa tentativa de tumultuar e atrasar as investigações sobre ele.

Em março deste ano, Moro havia retirado o sigilo de uma série de interceptações telefônicas de Lula e divulgou o teor das conversas, entre as quais o diálogo do ex-presidente com Dilma:

Dilma: "Alô."
Lula: "Alô."
Dilma: "Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula: "Fala, querida. Ahn?"
Dilma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Lula:  "Uhum. Tá bom, tá bom."
Dilma: "Só isso, você espera aí que ele tá indo aí."
Lula: "Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma: "Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma: "Tchau."
Lula: "Tchau, querida."

Na conversa, os dois tratavam do envio a São Paulo do termo de posse de Lula como chefe da Casa Civil. A escuta foi realizada quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações telefônicas do petista (leia aqui a transcrição de outras escutas envolvendo Lula e ouça abaixo o áudio da conversa do ex-presidente com Dima).

A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. Teoricamente, o termo de posse daria a Lula o chamado foro priviliado, o que poderia evitar que ele fosse preso (veja a conversa completa ao final desta reportagem).

A realização da gravação após o encerramento da autorização judicial foi um dos motivos apontados por Teori para anular a validade da escuta. O restante das gravações, realizadas antes do diálogo com Dilma e envolvendo outros políticos e familiares do petista, permaneceram válidas, porque não foram analisadas pelo ministro.

"Nada impede que qualquer interessado, pela via processual adequada, conteste a higidez da referida prova", escreveu na decisão o relator da Lava Jato no STF.

Teori Zavascki afirma ainda que ordenou a nulidade da escuta entre Lula e Dilma porque, na avaliação dele, a prova foi colhida "indevidamente".

"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz Teori na decisão.

Ao G1, a assessoria da Justiça Federal do Paraná informou que o STF ainda não comunicou oficialmente a Moro, sobre a decisão de Teori. Ainda de acordo com a assessoria, não há prazo para que ocorra a comunicação oficial.

Assim que for informado sobre o despacho de Teori, destacou a assessoria, Moro voltará a liberar o andamento dos inquéritos para que a Polícia Federal possa concluir as investigações.

Fonte G1

 

 

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