POLÍTICA

Como Dilma e Cunha podem se salvar

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Após ensaiarem um acordo de salvação mútua, a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estão ambos diante do risco real de perderem seus mandatos.

Depois que o PT não encarou o desgaste público de evitar a abertura de um processo contra o peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, ele reagiu e deflagrou o início da análise concreta de um possível impeachment da presidente pelo Congresso.

Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, ambos estão em situação muito complicada – mas a de Cunha é pior que a de Dilma.

Sem desprezar o apoio que o presidente da Câmara ainda conserva entre muitos deputados, os cientistas políticos entrevistados dão como certa a abertura de um processo contra ele na próxima terça-feira, agora que foi abandonado tanto pela oposição quando pelo PT.

Cunha é acusado de ocultar contas na Suíça com depósitos de milhões de dólares provenientes de corrupção, segundo a Operação Lava Jato. Ele já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal, que ainda tomará uma decisão sobre a abertura de um processo penal.

Já Dilma não enfrenta denúncias de corrupção da PGR, mas tem contra ela acusações de irregularidades fiscais em 2014 respaldadas por parecer do Tribunal de Contas da União. Alguns juristas, porém, questionam a validade desse argumento, já que o parecer ainda tem que ser votado no Congresso, podendo ser rejeitado ou aprovado.

Na tentativa de driblar essa controvérsia, os autores do pedido incluíram posteriormente acusações de que as irregularidades fiscais teriam continuado em 2015.

"Entendo que a denúncia oferecida atende aos requisitos mínimos necessários, eis que indicou ao menos seis decretos assinados pela denunciada [Dilma] no exercício financeiro de 2015 em desacordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e, portanto, sem autorização do Congresso Nacional", argumentou Cunha, ao aceitar o pedido.

Além disso, há uma discussão jurídica sobre se a presidente reeleita para um novo mandato iniciado em 2015 pode ser cassada por supostas irregularidades praticadas no mandato anterior.

MSN

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